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Contratos | Entre Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas A recuperação judicial x recuperação extrajudicial Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Empresa LTDA Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Estadual Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Municipal Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Trabalhista Lucros Cessantes | Prejuízos causados pela interrupção de qualquer atividade. Recuperação Extrajudicial | Um plano para renegociação de dívidas. Sociedade Limitada | Regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas. Administrador não Sócio | Termo de posse e averbação da nomeação. Contrato de Doação | Forma de disposição do patrimônio do doador para o donatário Eireli | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Pacto de Permanência | Contrato de investimento em qualificação profissional Legislação Societária | Negócios alheios ou estranhos ao objeto social Igreja | Abertura e constituição de organizações religiosas Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego Sociedade Anônima | Convocação de Assembleia Geral Ordinária relativa ao encerramento do exercício social Legislação Societária | Assembleia ou reunião de sócios de sociedade limitada Legislação Societária | Sociedade em nome coletivo Preposto | O preposto representa a empresa como se titular fosse Sociedade em Comandita | Sociedade em comandita por ações e simples Nome Empresarial | Compreende a firma e a denominação Condomínio Edilício | Elaboração da convenção e convocação de assembleias Contrato de Comodato | Comodato de bens móveis entre empresas Empresário Individual | Responsabilidade patrimonial Contrato de Franquia | Franquia empresarial (franchising) Legislação Societária | Sociedade Limitada Unipessoal Legislação Societária - Ampliação de prazos para realização de reuniões e assembleias Legislação Societária | Assembleia ou reunião anual de sócios de sociedade limitada Cooperativas de Trabalho | Auxílio mútuo, participação econômica e progresso social LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Testamento | Um ato jurídico personalíssimo, de última vontade Holding | Vantagens da holding familiar Sociedade de Propósito Específico | Meio eficaz para tornar as empresas mais competitivas Representação Comercial | Intermediação para realização de negócios mercantis Associações | Atividades sociais, de representação ou de defesa de interesses comuns Alienação Fiduciária | Modalidade de direito de propriedade com garantia Sociedade Limitada | Capital Social, subscrição e integralização Sociedade Limitada | Composição do contrato social e formação das quotas de capital Fiança | Um ato de confiança garantindo o cumprimento de uma obrigação Sócio Menor de Idade | Participação de sócio menor de idade em sociedade empresária Sociedades Limitadas | Das obrigações e responsabilidades dos sócios Preposto | É a pessoa indicada para substituir o preponente, como se titular fosse Registro de Marca | Garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo da marca Sociedades Limitadas | Regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas Incorporação Societária | Instrumento jurídico e de gestão para reorganização societária Acordo de Acionistas | Práticas administrativas e de condução da companhia Acordo de Leniência | Uma espécie de delação premiada voltada para as pessoas jurídicas Empresa Junior | Desenvolvimento acadêmico e profissional do estudante associado Legislação Societária | Assembleia ou reunião anual de sócios de sociedade limitada Recuperação Extrajudicial de Empresas | Plano de reestruturação financeira da empresa Acordo de Confidencialidade | Para assegurar o sucesso do seu empreendimento Bem de Família | Assegurar o direito constitucional à moradia para a família Eireli | Pessoas jurídicas nacional e estrangeira poderão ser titular de Eireli Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego Contrato de Doação | Forma de disposição do patrimônio do doador para o donatário Direito das Sucessões | Disciplina a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte Estabelecimento | Conjunto de bens organizado para o exercício da empresa Sociedade Unipessoal | Em virtude de falecimento do outro sócio Acordo de Leniência | Uma espécie de delação premiada para as pessoas jurídicas S/A | Normas aplicáveis às publicações das sociedades por ações Contratos de Mútuo | Entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física Recuperação Judicial | Possibilita a recuperação de empresas em situação de crise Contrato de Trespasse | Responsabilidade do adquirente na alienação de estabelecimento Direito do Consumidor | Responsabilidade dos fornecedores por vícios e defeitos dos produtos ou serviços Direito das Obrigações | Como regulador das relações jurídicas entre devedor e credor Sociedade Empresarial | Direitos, obrigações e responsabilidades dos sócios Arbitragem | Como forma de resolução de conflitos empresariais Lucro e Pró-labore | Um direito do sócio pelo investimento e pelo trabalho realizado Contrato de Fiança | Um ato de confiança garantindo o cumprimento de uma obrigação Sociedade Empresária Limitada | As responsabilidades essenciais dos sócios, entre si, com a sociedade e terceiros Créditos na Falência | Classificação dos créditos básicos e extra concursais Convocação da Assembleia Geral Ordinária - encerramento do exercício social Holding | Vantagens da holding familiar Contrato de Comodato | Empréstimo de coisas a título gratuito Título de crédito | Promovem e facilitam com segurança a circulação dos créditos Cheque | As várias dimensões do cheque como documento Fatura de venda mercantil | Regras básicas sobre a obrigatoriedade de emissão Duplicatas | Cuidados na emissão de duplicatas Contratos | Leasing - Alternativa para obtenção de bens duráveis Contratos | Distrato Social: Como proceder na dissolução de sociedade limitada Reunião de Sócios | Registro em ata das deliberações dos sócios: um padrão a ser seguido Acordo de Sócios | Pacto que nasce do amadurecimento das relações empresariais Penhora on-line | Um avanço que pode causar danos Procurações | Evite riscos com outorgas de poderes Riscos e Penalidades | Responsabilidade legal dos administradores Prestação de contas | Obrigatoriedade dos gestores de empresas limitadas Marcas e Patentes | Proteção da marca e respeito a propriedade intelectual Direito de Imagem | Imagem corporativa: Liberdade de expressão e respeito Sigilo e Confiabilidade | Política de controle de informações estratégicas Insegurança jurídica | Reflexões sobre a lei do aviso-prévio Eireli | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada