Aéreas brasileiras receberam R$ 6,5 bilhões em renúncias fiscais

As três companhias aéreas brasileiras (TAM Linhas Aéreas S/A, Gol Linhas Aéreas S.A. e Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.) receberam um total de R$ 6,5 bilhões em renúncias fiscais em 2021, segundo o painel “Renúncias Fiscais”, recém-lançado dentro do Portal da Transparência.

Os números se referem ao ano-calendário 2021, ou seja, são informações declaradas no exercício de 2022 (seguindo a lógica da declaração do Imposto de Renda). A atualização deverá ser feita anualmente de agora em diante.

A Latam (antiga TAM) foi a companhia com o maior valor renunciado entre as aéreas brasileiras: R$ 3,7 bilhões. Ela é a quinta empresa mais beneficiada no ranking geral, atrás da Petrobras, da Vale, da GE Celma e da Fiat Chrysler.

Na sequência entre as empresas aéreas, aparece a Gol, com R$ 1,8 bilhão renunciados e, por último, a Azul, com menos de R$ 1 bilhão (precisamente R$ 949,3 milhões). TAM, Gol e Azul estão na lista dos 30 maiores beneficiários de incentivos fiscais federais. Em 2021, foram mais de R$ 215 bilhões em valores renunciados da arrecadação de tributos federais e de incentivos relacionados a programas governamentais.