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Direito Empresarial

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  • Sociedade Limitada | Regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas.
  • Administrador não Sócio | Termo de posse e averbação da nomeação.
  • Contrato de Doação | Forma de disposição do patrimônio do doador para o donatário
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  • Pacto de Permanência | Contrato de investimento em qualificação profissional
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  • Igreja | Abertura e constituição de organizações religiosas
  • Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego
  • Sociedade Anônima | Convocação de Assembleia Geral Ordinária relativa ao encerramento do exercício social
  • Legislação Societária | Assembleia ou reunião de sócios de sociedade limitada
  • Legislação Societária | Sociedade em nome coletivo
  • Preposto | O preposto representa a empresa como se titular fosse
  • Sociedade em Comandita | Sociedade em comandita por ações e simples
  • Nome Empresarial | Compreende a firma e a denominação
  • Condomínio Edilício | Elaboração da convenção e convocação de assembleias
  • Contrato de Comodato | Comodato de bens móveis entre empresas
  • Empresário Individual | Responsabilidade patrimonial
  • Contrato de Franquia | Franquia empresarial (franchising)
  • Legislação Societária | Sociedade Limitada Unipessoal
  • Legislação Societária - Ampliação de prazos para realização de reuniões e assembleias
  • Legislação Societária | Assembleia ou reunião anual de sócios de sociedade limitada
  • Cooperativas de Trabalho | Auxílio mútuo, participação econômica e progresso social
  • LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  • Testamento | Um ato jurídico personalíssimo, de última vontade
  • Holding | Vantagens da holding familiar
  • Sociedade de Propósito Específico | Meio eficaz para tornar as empresas mais competitivas
  • Representação Comercial | Intermediação para realização de negócios mercantis
  • Associações | Atividades sociais, de representação ou de defesa de interesses comuns
  • Alienação Fiduciária | Modalidade de direito de propriedade com garantia
  • Sociedade Limitada | Capital Social, subscrição e integralização
  • Sociedade Limitada | Composição do contrato social e formação das quotas de capital
  • Fiança | Um ato de confiança garantindo o cumprimento de uma obrigação
  • Sócio Menor de Idade | Participação de sócio menor de idade em sociedade empresária
  • Sociedades Limitadas | Das obrigações e responsabilidades dos sócios
  • Preposto | É a pessoa indicada para substituir o preponente, como se titular fosse
  • Registro de Marca | Garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo da marca
  • Sociedades Limitadas | Regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas
  • Incorporação Societária | Instrumento jurídico e de gestão para reorganização societária
  • Acordo de Acionistas | Práticas administrativas e de condução da companhia
  • Acordo de Leniência | Uma espécie de delação premiada voltada para as pessoas jurídicas
  • Empresa Junior | Desenvolvimento acadêmico e profissional do estudante associado
  • Legislação Societária | Assembleia ou reunião anual de sócios de sociedade limitada
  • Recuperação Extrajudicial de Empresas | Plano de reestruturação financeira da empresa
  • Acordo de Confidencialidade | Para assegurar o sucesso do seu empreendimento
  • Bem de Família | Assegurar o direito constitucional à moradia para a família
  • Eireli | Pessoas jurídicas nacional e estrangeira poderão ser titular de Eireli
  • Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego
  • Contrato de Doação | Forma de disposição do patrimônio do doador para o donatário
  • Direito das Sucessões | Disciplina a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte
  • Estabelecimento | Conjunto de bens organizado para o exercício da empresa
  • Sociedade Unipessoal | Em virtude de falecimento do outro sócio
  • Acordo de Leniência | Uma espécie de delação premiada para as pessoas jurídicas
  • S/A | Normas aplicáveis às publicações das sociedades por ações
  • Contratos de Mútuo | Entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física
  • Recuperação Judicial | Possibilita a recuperação de empresas em situação de crise
  • Contrato de Trespasse | Responsabilidade do adquirente na alienação de estabelecimento
  • Direito do Consumidor | Responsabilidade dos fornecedores por vícios e defeitos dos produtos ou serviços
  • Direito das Obrigações | Como regulador das relações jurídicas entre devedor e credor
  • Sociedade Empresarial | Direitos, obrigações e responsabilidades dos sócios
  • Arbitragem | Como forma de resolução de conflitos empresariais
  • Lucro e Pró-labore | Um direito do sócio pelo investimento e pelo trabalho realizado
  • Contrato de Fiança | Um ato de confiança garantindo o cumprimento de uma obrigação
  • Sociedade Empresária Limitada | As responsabilidades essenciais dos sócios, entre si, com a sociedade e terceiros
  • Créditos na Falência | Classificação dos créditos básicos e extra concursais
  • Convocação da Assembleia Geral Ordinária - encerramento do exercício social
  • Holding | Vantagens da holding familiar
  • Contrato de Comodato | Empréstimo de coisas a título gratuito
  • Título de crédito | Promovem e facilitam com segurança a circulação dos créditos
  • Cheque | As várias dimensões do cheque como documento
  • Fatura de venda mercantil | Regras básicas sobre a obrigatoriedade de emissão
  • Duplicatas | Cuidados na emissão de duplicatas
  • Contratos | Leasing - Alternativa para obtenção de bens duráveis
  • Contratos | Distrato Social: Como proceder na dissolução de sociedade limitada
  • Reunião de Sócios | Registro em ata das deliberações dos sócios: um padrão a ser seguido
  • Acordo de Sócios | Pacto que nasce do amadurecimento das relações empresariais
  • Penhora on-line | Um avanço que pode causar danos
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  • Insegurança jurídica | Reflexões sobre a lei do aviso-prévio
  • Eireli | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
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